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Placa Preta |
| Há muitos anos os colecionadores de veículos
antigos desejavam que as autoridades de transito ,criassem mecanismos
legais , com o objetivo de regulamentar e proteger os veículos de
coleção . Esta regulamentação se fazia cada vez mais necessária visando
principalmente as constantes abordagens sofridas por estes veículos
pelas autoridades policiais e também nas vistorias exigidas pelos
Detrans. |
Com a criação do Código Brasileiro de Transito,
um dos mais complexos e exigentes do mundo, a convivência destes veículos
com a atual legislação seria impossível , pois a mesma regulamenta
desde dos itens de segurança obrigatórios até o nível de emissão de
ruídos e poluentes.
Então com o apoio e participação de varias entidades foi criada a
lei que regulamenta os veículos de coleção.
A RESOLUÇÃO N 56 DE 21 DE MAIO DE 1998, diz o seguinte: |
| O Conselho Nacional de Transito- Contran
usando da competência que lhe confere o art 12 Inciso I da lei 9503
de 23 de Setembro de 1997, que institui o CBT e conforme o Decreto
2327 de 23 de Setembro de 1997que dispõe sobre a coordenação do Sistema
Nacional de Transito , resolve: |
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| Art 1 São considerados veículos
de coleção aqueles que atenderem cumulativamente aos seguintes requisitos: |
| I ) Terem sidos fabricados
a mais de 20 anos (Obs: o Jeep Clube do Brasil só certifica com mais
de 30 anos.) |
| II ) Conservar suas características
originais de fabricação |
| III ) Integrar uma coleção |
| IV ) Apresentar certificado
de originalidade , reconhecido pelo Depto Nacional de Transito. DENATRAM
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| 1 - O certificado de originalidade
de que trata o inciso IV deste artigo , atestará as condições estabelecidas
nos seus incisos I e II e será expedido por entidade reconhecida pelo
Denatram de acordo com o modelo anexo, sendo documento necessário
para o registro. |
Os artigos 104 e105 do Código Brasileiro de Transito não se aplicam
aos veículos de coleção ( Artigos referentes aos itens de segurança
obrigatórios ) Resumindo os veículos de coleção estão autorizados
a circular exatamente como saíram de fabrica. Os veículos de coleção
serão identificados com placas dianteira e traseira com fundo preto
e letras cinza. Os veículos de coleção também estão desobrigados as
vistorias obrigatórias anuais , a serem implantadas em todo o país
a partir de Janeiro de 2003. |
O Jeep Clube do Brasil foi homologado e autorizado
pelos Contram e Denatram através de Portaria Federal de numero 16
de 9 de Fevereiro de 1999, a emitir o certificado de originalidade
em todo o país , e a todos os veículos , porém somente estamos certificando
veículos 4 x 4 . |
O procedimento para os interessados em certificar seus veículos é
o seguinte:
- Enviar ao clube cópia do RENAVAN, RG ou Habilitação do proprietário do veiculo e endereço e telefone para contato para futuro contato.
- Deverá enviar no mínimo de 7 fotos do veículo, sendo frente, laterais direita e esquerda, traseira, painel de instrumentos e de fogo, compartimento do motor e uma foto frontal, focando chassis e eixo dianteiro.
- Após a verificação do material acima, será feito contato via secretaria do clube avisando que o veículo está apto a fazer a vistoria conclusiva. A mesma será realizada na sede social do JCB em data previamente marcada (sempre ao sábado pela parte da manhã).
Obs: até este ponto não será cobrado nada do proprietário do veículo.
- Após vistoria física, será preenchido o laudo e em caso positivo será comunicado ao proprietário do veículo para efetivar o devido pagamento para que seja emitido o certificado de placa preta.
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| O custo para certificação
é de R$ 60,00 anuais para sócios do JCB e clubes afiliados (somente
através da secretaria do seu clube) e de 120,00 para não sócios. |
| O proprietário de veiculo de coleção certificado
deverá renovar seu certificado anualmente e também informar caso seja
feita alguma alteração no veiculo , ou venda do mesmo através de carta
ao JCB , sob pena de perder seu certificado. |
O seu veículo deverá atingir no mínimo 80% de originalidade de acordo
com a tabela abaixo : |
| Cambio |
5% |
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Motor |
25% |
| Capota |
5% |
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Motor do limpador de parabrisa |
5% |
| Carroceria |
20% |
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Painel |
8% |
| Chassis |
5% |
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Parachoques |
2% |
| Espelhos |
5% |
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Pintura em mal estado de conservação |
10% |
| Estofamentos |
2% |
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Pneus |
5% |
| Freios Alterados |
2% |
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Rodas |
5% |
| Freios modificados |
10% |
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Volante |
5% |
| Iluminação |
10% |
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Outros |
1% |
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| Fora estes itens outros poderão ser levados
em consideração pelos vistoriadores, pois esta tabela é orientativa.
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| Caso o veiculo seja de outra localidade ,
poderá utilizar o serviço gratuito de pré avaliação , enviando as
fotos e a xerox do documento para uma pré avaliação , estes documentos
deverão ser enviados para o Jeep Clube do Brasil . Rua Conselheiro
João Alfredo nº 206 Mooca São Paulo Cep 03106 060. |
| Também é possível através de prévio acordo
com os vistoriadores de serviço domiciliar . Salientamos que os veículos
certificados , além de todas estes benefícios acima , também tem seu
valor de mercado diferenciado dos outros veículos. |